Já ouviu falar sobre o projeto de lei (PL) que está tramitando na Câmara dos Deputados, que poderá fazer com que o valor das multas de trânsito gravíssimas fiquem mais caras de acordo com o preço do carro envolvido?
É sobre isso que vamos explicar neste post! Para saber mais, é só continuar a leitura!
Como vai funcionar o projeto de lei?
A iniciativa de enviar a proposta à Câmara foi do Deputado Nicolleti (PSR-RR), o qual sugere que, para infrações gravíssimas, o condutor pague, além do valor já tabelado de R$ 293,47, um adicional de 0,5% correspondente ao valor de mercado do veículo multado.
A justificativa dada por Nicolleti é que os valores cobrados pelas infrações são baixos, tendo em vista a gravidade que podem causar, e que não incomodam os motoristas. Isso faz com que eles continuem circulando com carros caros e potentes sem se preocupar com as leis e segurança no trânsito.
“O acréscimo visa a inibir condutas que geram maior risco de acidentes e vítimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para impedir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”.
O projeto de lei ainda está em discussão. Saiba mais!
O plano de adicionar uma porcentagem ao valor da multa gravíssima ainda está em análise. O texto deve ser avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e depois pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e de Viação e Transportes.
Um dos fatores que está em discussão é o índice que será usado para determinar o valor do automóvel envolvido na multa.
A alternativa especulada até agora é que o Contran faça uma publicação anual de quanto vale cada modelo de veículo para que o acréscimo de 0,5% seja reconhecido de forma geral. E é justamente por isso que o projeto não foi aprovado por enquanto.
E então, o que achou deste conteúdo? Você acabou de conferir o novo projeto de lei que corre na Câmara de Deputados no momento. Para ter acesso a mais informações como essa, não deixe de acompanhar nosso blog e nos seguir nas redes sociais.
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