Entre tantas verificações que precisam ser feitas no momento de comprar um carro, principalmente seminovos e usados, o gravame costuma ser esquecido. Isso porque muita gente ainda não sabe exatamente para que serve a consulta de gravame e em que ela consiste.
Hoje em dia, com tantas possibilidades de negociação, adquirir um carro deixou de ser uma realidade distante para muitos. Mas, para evitar problemas futuros, é importante que, no ato da venda, todas as informações referentes ao veículo sejam esclarecidas e avaliadas.
Pensando nisso, no post de hoje vamos explicar o que é, para que serve e quais os tipos de gravames. Este conteúdo te interessa? Então continue a leitura para saber mais!
O que é e para que serve a consulta de gravame?
Embora muitos já saibam, é válido reforçar, pois ele acaba passando batido na hora das negociações. O gravame, de maneira geral, é um tipo de registro aplicado para um automóvel a fim de mostrar se ele está ligado a algum modelo de contrato, como um financiamento.
Para exemplificar, é mais ou menos assim: uma pessoa financia um carro. As parcelas do financiamento são a garantia deste contrato. Se por algum motivo o contratante deixar de pagar o parcelamento, a instituição financeira terá o direito de tomar o veículo para finalizar o débito aberto. Esse processo diz, popularmente, que o automóvel está alienado ao contrato.
OK! Mas em que parte dessa história o gravame entra? É justamente neste ponto! Já que o veículo comprado funciona como garantia do contrato, é proibido que ele seja transferido para outra pessoa sem receber a autorização do órgão financeiro.
Como o registro de gravame é realizado no Detran, ele apresenta uma restrição de transferência. O Sistema Nacional de Gravame (SNG) comunica ao Detran que determinado carro não está autorizado a ser transferido, pois há sobre ele o que chamamos de alienação fiduciária.
Conheça os 3 principais tipos de gravame
São 3 as restrições mostradas pelo gravame. Entenda, a seguir, o que quer dizer cada uma delas:
Alienação fiduciária
Como acabamos de falar, a alienação fiduciária serve para impedir que um veículo financiado seja transferido a outra pessoa antes de ser quitado completamente. É por isso que, quando o comprador deixa de pagar as parcelas, a instituição financeira fica com o automóvel.
Reserva de domínio
O segundo modelo não lida com órgãos financeiros. A compra e a venda são feitas inteiramente entre comprador e vendedor, de modo mais simples.
Os dados da venda ficam registrados no contrato do veículo. Depois de integralmente pago, o comprador recebe um documento com todas essas informações que foram inseridas no momento da transação e fica livre de restrições e para fazer negociações com outra pessoa.
Arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil é, basicamente, um contrato feito entre pessoa física e pessoa jurídica. Como o próprio nome sugere, trata-se de uma espécie de aluguel.
O contratante fica com o veículo pelo tempo acordado com a empresa e, ao final da negociação, ele recebe uma oferta para comprar o veículo. O valor é pautado sobre o cálculo da tabela Fipe.
Enquanto o processo está ativo, o carro é responsabilidade do banco, que lança um gravame de arrendamento até que o valor do contrato seja pago. Após o pagamento, esse gravame é retirado e, se o cliente desejar adquiri-lo, o automóvel é transferido para seu nome.
Em todos os casos, a baixa do gravame só acontece depois do veículo ter sido totalmente quitado, e fica por conta da financeira comunicar ao Detran quando este estiver pago.
Onde e como fazer a consulta de gravame?
Agora que você já viu para que serve a consulta de gravame, é hora de realmente fazê-la. Na AutoList, empresa de consultas veiculares, você encontra uma solução exclusiva para isso.
Por lá, além de verificar se existe alguma restrição fiduciária em seu veículo, você pode consultar todo o histórico de seu automóvel. Aproveite e confira!
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