Você sabe como dar baixa em desmanche de veículo? Neste post, vamos explicar como ocorre o processo, onde é feito, por quem pode ser feito, quanto tempo leva, quais os documentos necessários e como descartar a carcaça do automóvel.
Para conferir, é só continuar a leitura!
Como acontece o processo de baixa no desmanche de veículos
Muita gente não sabe, mas dar baixa no veículo é um processo obrigatório para algumas situações. Por exemplo, se o carro for impedido de circular por ter sido desmontado, se estiver em estado irrecuperável, se for leiloado como sucata ou se apresentar registro de perda total por sinistro.
O trâmite é realizado no Detran em que o automóvel estiver registrado ou em algum despachante, pode ser feito pelo dono do veículo ou seu procurador e fica pronto em torno de 5 dias. Para isso, é preciso agendar um horário na unidade indicada para que antes seja feita uma vistoria.
No entanto, é importante ressaltar que, para dar baixa e fazer o descarte posteriormente, o carro não deve ter nenhuma pendência financeira. Dessa forma, é importante verificar se existe algum débito ou dívida atrasada, como o pagamento do IPVA, DPVAT, multas, entre outros.
Quais os documentos necessários para dar baixa no veículo
Com o laudo da vistoria em mãos, alguns documentos são requisitados para finalizar o processo:
- Para proprietário PF (pessoa física): documento oficial com foto; CRV original em branco; declaração da baixa de veículo preenchida e com firma reconhecida.
- Para proprietário PJ (pessoa jurídica): documento oficial com foto; CPF do representante; comprovante de poderes; CRV original em branco; declaração da baixa do veículo preenchida e com firma reconhecida;
- Para o procurador autorizado pelo dono do automóvel: documentos do proprietário; documento oficial com foto do procurador responsável; procuração de acordo com as regras do Detran.
Como fazer o descarte?
Conforme a Lei do Desmanche, sancionada em 2014, a orientação é procurar por empresas de desmontagem ou de reciclagem de veículo que sejam credenciadas ao Detran para fazer o descarte correto da carcaça, sem causar danos ao meio ambiente.
Em relação a isso, inclusive, é válido reforçar que abandonar o carro por mais de 5 dias em vias públicas, na maioria das cidades dos estados brasileiros, pode gerar multa. Com exceção de Campinas – SP e Belo Horizonte – MG, que tem tolerância de 10 dias, Vitória – ES, 15 dias e Natal – RN, Porto Alegre – RS e Curitiba – PR, de 30 dias. Só para se ter ideia, o valor das multas podem variar de 1.300 a 16 mil reais. Por isso, vale a pena ficar atento aos prazos.
E então, o que achou deste conteúdo? Você acabou de conferir como ocorre o processo para dar baixa no desmanche de veículo. Para ler outras matérias como essa, é só acompanhar nosso blog e nos seguir nas redes sociais!